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Termos de Serviço

Contrato de Uso de Serviços de Hospedagem de Site(s) e registro de domínios

De um lado, a empresa ClubeHost, situada no Rio de Janeiro, RJ- Brasil, inscrita sob o CNPJ 06.295.488/0001-08, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE:

Celebram entre entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores ClubeHost para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)

A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado em detalhes através do website da contratada, de acordo com a escolha do contratante.

Nome ou Razão Social:_____________________
CNPJ/CPF:_______________________
email de contato: _________________
email de contato (diferente do anterior): _________________
Telefone: (0xx ) _____________ Fax: (0xx ) _____________
Endereço: _____________Cep:_____________
Cidade: _____________ Estado:_____________
Dominio: www.______________

1 – FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

(a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à nossa rede com a intenção de promover qualquer domínio hospedado em nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nestes servidores;

i) E-mail List – Não oferecemos este recurso para que assim possamos garantir uma ótima estabilidade em nossos servidores de SMTP;

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta.;

k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

Para uso do serviço das alíneas i, j, k, l, m deverá contratar servidor cloud ou servidor dedicado

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

p) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

q) Uma conta compartilhada não pode ser utilizada como um dispositivo de backup/armazenamento (com exceção de 1 backup de sua própria conta de cPanel). Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download. Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio

2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiência e efetividade da nossa rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes. Também não prestamos suporte a servidor cloud e servidor dedicado, salvo se for ofertado no momento da contratação;

c) o suporte técnico será prestado por email, skype e/ou ticket;

d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

e) manter o site hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime – média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 3% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. O Clubehost não concederá o desconto em caso de:

e.1) falha na conexão (“LINK”) fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa do Clubehost;

e.2) falhas de programação do “site” de responsabilidade do CONTRATANTE;

e.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção de acordo com os termos da cláusula 2.d;

e.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

e.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

e.6) caso o CONTRATANTE não tenha serviço gerewnciado que ocorre em servidor cloud ou servidor dedicado

A CONTRATADA NÃO É OBRIGADA A REEMBOLSAR VALORES ANTERIORMENTE PAGOS EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OU HIPÓTESE, MESMO QUE DESCUMPRA OS TERMOS RELACIONADOS NESTE CONTRATO COMO SENDO DE OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA. A CONTRATADA ASSUME QUALQUER PROBLEMA OU DANO QUE VENHA CAUSAR E, EM CASO DE FALHA ONDE A CULPADA SEJA A CONTRATADA, ESTARÁ FORNECENDO BENEFÍCIOS EXTRA, DE ACORDO COM O QUE ACHAR MAIS VIÁVEL.

3 – SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) todas as contas de hospedagem serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação bancária do pagamento inicial, exceto em ocasiões promocionais.

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;

c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

d) após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA cobrará os dias transcorridos no intervalo de um vencimento para o outro, na alteração do plano contratado. Contudo, a mudança de plano deverá ser solicitada pelo CONTRATANTE. Os plano com menos de 15 dias para o seu vencimento, estará isento do valor referente aos dias transcorridos, excetuando-se os casos julgados especiais;

e) todos os serviços adicionais como tráfego e espaço solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação bancária do pagamento.

4 – POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem;

b) no caso Hospedagem e Revendas após transcorridos 5 (cinco) dias da data de vencimento, se o pagamento não for confirmado em nosso sistema a prestação dos serviços será interrompida, no caso Servidor cloud e servidor dedicado são desligados em 1 (hum) dia após o vencimento sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento), os dados e arquivos serão liberados somente após pagamento da dívida;

c) no caso Hospedagem e Revendas após 30 (trinta) dias da data do vencimento, no caso Servidor cloud 10 (dez) dias da data do vencimento e servidor dedicado 1 (hum) dias da data do vencimento, a CONTRATADA irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE e após esse prazo não temos qualquer responsabilidade. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

d ) a conta do CONTRATANTE que tiver sido bloqueada por falta de pagamento, somente será desbloqueada pelo CONTRATANTE mediante o pagamento trimestral sem o desconto de 10%.

5 – SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

6 – VALORES E CANCELAMENTO:

a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo em nosso site clicando em meus serviços >> ver informações >> solicitar cancelamento, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 7 (sete) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) no caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura do serviço, não será devolvida a quantia referente à mensalidade paga pelo CONTRATANTE, o contrato é válidado pela periodicidade que o CONTRATANTE assinar

c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 7 (sete) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

d) caso o serviço seja suspenso de acordo com o item 4.b e o CONTRATADO deseje cancelar o serviço, os backups só serão liberados mediante pagamente de taxa de R$150 (cento e cinquenta reais).

e) caso haja algum processo de pagamento freaudulento ou algo do tipo, o serviço será suspenço e somente reativado mediante pagamento do mesmo e mais multa de R$150 (cento e cinquenta reais)

f) caso o CONTRATANTE haja com desrespeito, palavras de baixo, calão, xingamentos e afins será cobrado multa de R$150 (cento e cinquenta reais) e todos os serviços serão suspensos e somente reativados, mediante confirmação bancária da multa. Caso o pagamento da multa não for confirmado em 10 dias todos os dados serão deletados e não iremos nos responsabilizar.

O SILÊNCIO DO CONTRATADO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.

7 – REGISTROS DE DOMÍNIOS:

a) a CONTRATADA registra domínio internacionais e nacionais, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do dia de abertura do registro.

a.1) O domínio será registrado após confirmação do pagamento pelo prazo de no máximo 48 (quarenta e oito) horas.

a.2) Será enviado email ao CONTRATADO 5 (cinco) dias antes do vencimento para que seja renovado ou não pelo CONTRATADO. Não havendo resposta ou não pagamento até o vencimento o domínio será congelado automaticamente.

b) para domínios internacionais (.com .net .org .info), o CONTRATADO deve informar o nome completo, endereço, email e CPF do responsável pelo domínio.

c) para domínios nacionais (registrado junto a FAPESP) é necessário ter um CNPJ, o ClubeHost registra para nossos clientes usando nosso documento. O domínio ficará em nosso nome mas pertence ao cliente e será transferido ao mesmo assim que solicitado. Mantemos o domínio por uma taxa anual de R$ 15 (quinze rais) além das taxas cobradas pela FAPESP.

c.1) o CONTRATADO não tem nenhuma obrigação de usar nossos serviços de hospedagem ou revenda, onde terá painel de controle online para mudar o dns no momento que desejar, exceto para domínios nacionais, que nesse caso deverá entrar em contato conosco

d) Caso o domínio seja fornecido em alguma promoção gratuitamente o CONTRATATO é obrigado a usar nossos servidores e caso deseje trocar de provedor o CONTRATADO deve efetuar o pagamento do mesmo.

8 – Servidores dedicados

Seu servidor será instalado, configurado e entregue, em geral, entre 24 e 72 horas após a confirmação de pagamento. Caso nossa equipe peça alguma documentação do cliente, este prazo é contado à partir da data do recebimento da documentação necessária.

A CONTRATADA não administrará, em hipótese alguma aplicações diferente de Hospedagem de sites, somente se contratado como adicional. Ficando por responsabilidade do  CONTRATADO, ofereceremos somente o hardware, sem qualquer tipo de suporte.

A CONTRATADA se reserva ao direito de realizar auditorias em servidores dedicados de acordo com a necessidade, bem como de realizar qualquer tarefa administrativa solicitada pelo data center, como por exemplo reboots, suspensão de contas em desacordo com os termos de uso, remoção de arquivos maliciosos, desativação de sites fraudulentos (phishing), ou qualquer outra atividade que comprometa a segurança do servidor, da rede ou de outros sistemas/indivíduos.

A CONTRATADA se compromete a entregar ao CONTRATADO o servidor configurado com senhas absolutamente seguras. O CONTRATADO por sua vez deve se comprometer em manter o padrão de complexidade adotado pela CONTRATADA e em informá-la sobre alterações de senhas de acesso ao servidor para que as devidas auditorias e atendimentos de suporte possam ser realizados. A CONTRATADA se reserva ao direito de alterar as senhas de contas administrativas (superusuários) de servidores dedicados sempre que estas estiverem diferentes das fornecidas pelo cliente. O CONTRATADO é responsável por fornecer à CONTRATADA informações atualizadas sobre as senhas do servidor, evitando assim indisponibilidade dos serviços decorrente de procedimentos que tenhamos de realizar para redefinição de senha. Durante a contratação do plano, é de responsabilidade do cliente informar um e-mail válido e por ele acessível, não pertencente a um dos domínios que hospedará conosco. Em caso de necessidade de contatar o cliente, a CONTRATADA utilizará este endereço.

A CONTRATADA NÃO realiza back-ups de servidores dedicados. É de total responsabilidade do CONTRATADO manter seu próprio back-up ou encontrar uma solução para tal.

Não é permitida a mudança de um plano de um Servidor Dedicado para um VPS a título de downgrade. Os planos de VPS são incompatíveis pois suas especificações são muito inferiores a de qualquer plano de Servidor Dedicado. Sendo assim inviável a migração de um Servidor Dedicado para um compartilhado (VPS, Revenda e demais Planos).

Servidores VPS

O servidor VPS será REMOVIDO após 10 dias de suspensão.

– Utilização dos Recursos
Não é permitido às contas de VPS:
a) não são permitidos warez e streaming
b) exceder os recursos de processamento em valores maiores que 2 (duas) vezes o total de núcleos de processamento fornecidos, por um período maior que 15 minutos.
c) executar servidores públicos de IRC ou bots maliciosos.
d) executar qualquer tipo de cliente BitTorrent ou tracker que link para ou realize o download de conteúdo ilegal.
e) utilizar servidor proxy aberto/público, ou utilizar um servidor proxy para acessar conteúdo ilegal ou malicioso.
f) utilizar aplicações de uso intenso de I/O que afetem negativamente as operações normais do servidor.
– Inodes
Contas de VPS são entregues com o limite padrão de 1.000.000 de inodes para melhor proteger o sistema de arquivos. O limite pode ser aumentado se uma razão legítima existir e nos for apresentada. Para solicitar a alteração, por favor entre em contato com a nossa equipe de suporte.
– Política de E-mails
As políticas de e-mails de Contas de VPS serão as mesmas aplicadas aos outros planos de hospedagem compartilhada.
– Back-ups e Perda de Dados

A CONTRATADA NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (back-up) fora do servidor. o cliente deve concordar em manter em local seguro seu próprio back-up.

8– DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade na mesma data da alteração;

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas em sua(s) conta(s), se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento;

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas em sua(s) conta(s), se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;